1. Informações Gerais
Esta Política de Privacidade descreve como o MBA em Gestão Estratégica de Valor ("nós", "nosso" ou "empresa") coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários de nossa plataforma de ensino online, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
2. Dados Coletados
2.1 Dados de Identificação
- Nome completo, CPF, RG e órgão expedidor
- Data de nascimento e naturalidade
- Gênero e estado civil
- E-mail e telefone para contato
- Endereço completo (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado)
2.2 Dados Profissionais e Acadêmicos
- Formação acadêmica (instituição, curso, ano de conclusão)
- Profissão, empresa e cargo atual
- Experiência profissional
- Motivação para o curso
2.3 Dados de Navegação e Uso
- Endereço IP e dados de localização
- Informações sobre navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Progresso nas aulas e atividades
- Interações com o conteúdo educacional
2.4 Dados Financeiros
- Modalidade de pagamento escolhida
- Informações de cobrança
- Histórico de pagamentos
- Comprovantes de pagamento enviados
3. Finalidades do Tratamento
Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
3.1 Execução do Contrato Educacional
- Processamento de inscrições e matrículas
- Disponibilização do conteúdo educacional
- Acompanhamento do progresso acadêmico
- Emissão de certificados
- Gestão financeira e cobrança
3.2 Comunicação e Suporte
- Envio de informações acadêmicas e administrativas
- Suporte técnico e pedagógico
- Resposta a solicitações e chamados
- Comunicados institucionais
3.3 Melhoria dos Serviços
- Análise de desempenho da plataforma
- Personalização da experiência educacional
- Desenvolvimento de novos recursos
- Pesquisas de satisfação
3.4 Cumprimento de Obrigações Legais
- Atendimento a requisições de órgãos reguladores
- Cumprimento de obrigações fiscais
- Retenção de registros conforme exigências legais
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
- Execução de contrato: Para cumprimento do contrato educacional
- Consentimento: Para comunicações promocionais e melhorias
- Legítimo interesse: Para segurança e prevenção de fraudes
- Cumprimento de obrigação legal: Para atendimento a requisições legais
5. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Cookies essenciais: Garantir funcionamento básico da plataforma
- Cookies de preferências: Lembrar suas configurações
- Cookies analíticos: Entender como você usa nossa plataforma
- Cookies de marketing: Personalizar conteúdo (apenas com seu consentimento)
Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.
6. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar seus dados pessoais apenas nas seguintes situações:
6.1 Prestadores de Serviços
- Provedores de infraestrutura tecnológica
- Processadores de pagamento
- Serviços de e-mail e comunicação
- Ferramentas de análise e monitoramento
6.2 Determinações Legais
- Cumprimento de ordens judiciais
- Atendimento a órgãos reguladores
- Proteção de direitos e segurança
Importante: Nunca vendemos ou alugamos seus dados pessoais para terceiros.
7. Transferência Internacional
Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que:
- O país de destino oferece grau de proteção adequado
- Existem garantias contratuais específicas de proteção
- O compartilhamento atende aos requisitos da LGPD
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados:
- Criptografia: Dados transmitidos e armazenados de forma segura
- Controle de acesso: Acesso restrito apenas a pessoas autorizadas
- Monitoramento: Detecção e resposta a incidentes de segurança
- Backup: Cópias de segurança para garantir disponibilidade
- Treinamento: Capacitação regular da equipe sobre proteção de dados
9. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:
- Dados acadêmicos: Por 5 anos após a conclusão/cancelamento do curso
- Dados financeiros: Por 5 anos conforme legislação fiscal
- Dados de comunicação: Por 3 anos após o último contato
- Dados de navegação: Por até 24 meses
- Cookies analíticos: Por até 24 meses
Após esses períodos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
10. Seus Direitos como Titular
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:
10.1 Direitos de Acesso e Informação
- Confirmação: Saber se tratamos seus dados
- Acesso: Obter cópia dos dados que temos sobre você
- Finalidade: Conhecer como e por que usamos seus dados
10.2 Direitos de Correção e Atualização
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Atualização: Manter suas informações sempre atuais
10.3 Direitos de Exclusão e Limitação
- Eliminação: Solicitar exclusão de dados desnecessários
- Portabilidade: Obter seus dados em formato estruturado
- Oposição: Opor-se ao tratamento em certas situações
- Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
10.4 Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através:
- E-mail: privacidade@mbavalor.com.br
- Portal do Aluno: Sistema de chamados
- Formulário online: Seção "Meus Dados" no portal
Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.
11. Menores de Idade
Nossos cursos são direcionados para maiores de 18 anos. Caso eventualmente coletemos dados de menores, faremos apenas:
- Com consentimento específico dos responsáveis
- Para finalidades no melhor interesse do menor
- Com medidas especiais de proteção
12. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir:
- Mudanças em nossos serviços
- Novas exigências legais
- Melhorias em nossas práticas de privacidade
Quando houver alterações significativas, notificaremos você por e-mail e através do portal do aluno. Recomendamos revisar esta página regularmente.
13. Encarregado de Proteção de Dados
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está disponível para esclarecer dúvidas sobre esta política e o tratamento de seus dados:
- E-mail: dpo@mbavalor.com.br
- Telefone: (11) 9999-9999
14. Reclamações e Recursos
Se você não estiver satisfeito com nossa resposta ou tratamento de dados, pode:
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Buscar tutela judicial
- Contatar órgãos de defesa do consumidor
15. Contato
MBA em Gestão Estratégica de Valor
- E-mail geral: contato@mbavalor.com.br
- E-mail privacidade: privacidade@mbavalor.com.br
- E-mail DPO: dpo@mbavalor.com.br
- Portal do Aluno: Sistema de chamados de suporte
- Endereço: [Endereço da empresa]
Compromisso com sua Privacidade
Levamos a proteção de seus dados muito a sério. Esta política foi desenvolvida para ser transparente e compreensível, garantindo que você tenha controle total sobre suas informações pessoais.
Última atualização: 27 de janeiro de 2025